Se você é da área, com certeza já se perguntou “o que é a NR12”. De forma simples, podemos falar que a Norma Regulamentadora 12 é um conjunto de regras que estabelece medidas de proteção para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que lidam com máquinas e equipamentos.

Contudo, é necessário entender que existem algumas particularidades dessa norma e diversos motivos para garantir que sua empresa está adequada a ela. 

Por isso, neste artigo, vamos explorar o que é a NR12, para que ela serve, sua importância, como se adequar a ela e as consequências de não seguir suas diretrizes. Continue a leitura para conferir!

Norma NR12: O que é?

A NR12 é uma norma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que define os requisitos mínimos para garantir a segurança no uso de máquinas e equipamentos. 

Ela abrange uma ampla gama de aspectos relacionados à segurança, desde a instalação e operação até a manutenção e desativação de máquinas e equipamentos.

Sendo assim, a principal finalidade da NR12 é proteger a integridade física dos trabalhadores que operam máquinas e equipamentos, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. 

Quais são as partes da NR12 devem ser ressaltadas?

Princípios gerais

Esta parte estabelece os princípios gerais de segurança a serem seguidos na utilização de máquinas e equipamentos, como a prevenção de acidentes, a eliminação ou minimização de riscos, e a adequação das máquinas às normas técnicas.

Instalações e arranjo físico

Nesta seção, são abordadas as diretrizes para a instalação e o arranjo físico das máquinas e equipamentos, incluindo aspectos como espaço adequado para operação, acesso seguro para manutenção e circulação de pessoas.

Dispositivos de segurança

Esta parte trata dos dispositivos de segurança que devem ser instalados nas máquinas e equipamentos para proteger os trabalhadores contra os riscos de acidentes, tais como proteções fixas e móveis, sistemas de parada de emergência e dispositivos de segurança eletrônicos.

Manutenção e inspeção

Aqui são estabelecidas as diretrizes para a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos, bem como os procedimentos para inspeção periódica visando garantir seu funcionamento seguro.

Treinamento e capacitação

Esta seção aborda a importância do treinamento e capacitação dos trabalhadores que operam, ajustam, montam, inspecionam e realizam a manutenção das máquinas e equipamentos, visando garantir sua segurança e saúde no trabalho.

Procedimentos de trabalho e segurança

Aqui são estabelecidos os procedimentos de trabalho seguros que devem ser seguidos pelos trabalhadores durante a operação, ajuste, montagem, inspeção e manutenção das máquinas e equipamentos.

Sinalização de segurança

Esta parte trata da sinalização de segurança que deve ser utilizada nas máquinas e equipamentos para alertar os trabalhadores sobre os riscos existentes e as medidas de segurança a serem adotadas.

Esses são só alguns pontos da NR12 que devem ser ressaltadas devido à sua importância na garantia da segurança e saúde dos trabalhadores. Contudo, é fundamental que as empresas estejam atentas a essas diretrizes e as implementem corretamente para evitar acidentes e garantir um ambiente de trabalho seguro.

Como se adequar a ela?

A adequação à NR12 envolve uma série de medidas que as empresas precisam adotar para garantir a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Para se adequar à norma, é necessário seguir algumas etapas importantes:

1. avaliação de riscos: a primeira etapa para se adequar à NR12 é realizar uma avaliação de riscos em todas as máquinas e equipamentos da empresa. Isso envolve identificar os perigos presentes, avaliar os riscos associados e implementar medidas de controle para reduzir ou eliminar esses riscos;

2. implementação de medidas de proteção: com base na avaliação de riscos, as empresas devem implementar medidas de proteção adequadas para garantir a segurança dos trabalhadores. Isso pode incluir a instalação de proteções fixas e móveis, sistemas de parada de emergência, dispositivos de segurança eletrônicos, entre outros;

3. treinamento e capacitação dos trabalhadores: é fundamental fornecer treinamento e capacitação adequados aos trabalhadores que operam, ajustam, montam, inspecionam e realizam a manutenção das máquinas e equipamentos. Essa parte inclui orientações sobre os riscos envolvidos, procedimentos seguros de trabalho e uso correto dos dispositivos de segurança;

4. elaboração de documentação técnica: as empresas também devem elaborar e manter atualizada toda a documentação técnica necessária, como manuais de operação e manutenção, fichas de segurança das máquinas, procedimentos de trabalho seguros, entre outros;

5. inspeção e manutenção preventiva: é importante realizar inspeções periódicas nas máquinas e equipamentos para garantir seu funcionamento seguro. Além disso, a manutenção preventiva deve ser realizada regularmente para evitar falhas e garantir a segurança dos trabalhadores.

Quais as consequências de não adequar?

• multas: as empresas que não cumprem as diretrizes da NR12 estão sujeitas a multas que podem variar de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa;

• interdição das atividades: em casos mais graves, as autoridades competentes podem interditar as atividades da empresa até que ela se adeque às exigências da NR12;

• responsabilização civil e criminal: em caso de acidentes de trabalho causados pela falta de adequação à NR12, as empresas e seus responsáveis podem ser responsabilizados civil e criminalmente, podendo enfrentar processos judiciais e indenizações;

• prejuízos financeiros: além das multas e indenizações, as empresas também podem enfrentar prejuízos financeiros decorrentes de paralisações na produção, danos materiais, perda de clientes e danos à reputação da empresa.

Investindo na segurança e saúde ocupacional com a NR12

Em suma, a NR12 é importante porque contribui para a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais relacionadas ao uso de máquinas e equipamentos. Além disso, ela também ajuda a aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho, pois trabalhadores seguros e saudáveis tendem a ser mais produtivos e a cometer menos erros.

Inclusive, agora que respondemos a pergunta “NR12: o que é?”, podemos direcionar nossa lupa para indústrias, analisando a “NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade”, outra norma essencial para quem trabalha na área.
Então, se você quer saber mais sobre normas de segurança no trabalho, não deixe de conferir esse nosso artigo. Nele, você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre o assunto!